Institui a “Semana Estadual de Prevenção ao Aneurisma Cerebral”.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
3 Atos Normativos
Institui a “Semana Estadual de Prevenção, Controle e Combate à Diabetes” .
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera a Lei nº 6.374, de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
País/região do ato: Brasil
É citada por Lei 17.843, de 07 de Novembro de 2023